Proposta prevê regras mais rígidas para condenados, como maior dificuldade para progressão de regime e restrições a benefícios; texto segue para análise do Senado
Audiências públicas discutem a redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados
Comissão especial realiza duas audiências públicas nesta semana para discutir impactos da mudança; relator tenta construir acordo sobre a idade e os crimes que seriam abrangidos
Presidente destaca importância da cooperação entre União, estados e municípios
Secretário nacional de Segurança Pública diz que não foi procurado pelo presidente para comandar a nova pasta e explica o que muda com a proposta aprovada no Senado
Mais cedo, plenário decidiu que iria votar a proposta sem apreciar os destaques que tratam da redução da maioridade penal. Aprovação abre caminho para Lula criar Minstério da Segurança Pública.
Senado Federal decide votar PEC da Segurança sem incluir redução da maioridade penal. Governo apoia discussão em PEC própria.
Governo mantém posição de não querer votar redução da maioridade penal junto com a PEC. Para ser aprovada, proposta precisa do apoio de 49 senadores em dois turnos de votação.
Recurso da defesa foi protocolado após decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, que em julho deste ano também negou levar caso ao STF.
Em entrevista ao jornal O Globo, governador do Piauí também defendeu a PEC da Segurança e comentou o papel das redes sociais na comunicação do governo Lula
Resultado do segundo turno pode garantir a Flávio Bolsonaro um feito inédito na Nova República ou levar Lula ao quarto mandato presidencial após terminar o primeiro turno atrás do adversário.
O posicionamento foi apresentado durante sabatina ao Jornal Nacional, da TV Globo.
Governo Lula ainda discute como reagir à proposta da oposição de reduzir a maioridade penal para 14 anos; senador Camilo Santana defende mudança para 16 anos em crimes hediondos.
Camilo Santana apresenta proposta para reduzir maioridade penal em casos de crimes hediondos. A sugestão está na pauta do Senado.
Candidato destaca saúde, educação e representatividade regional para o Território dos Carnaúbais.
Defesa tenta autorização para que influenciador passe a morar em Fortaleza.
Juiz mantém prisão preventiva. O crime aconteceu no dia 26 de janeiro deste ano, em uma residência na Vila Santa Bárbara, zona Leste de Teresina.
Homem estava escondido na região Sul de São Luís e responde por engravidar adolescente
Homem teria segurado a bicicleta da vítima e um porrete usado nas agressões, mas não teria participado diretamente do espancamento
PEC prevê responsabilização de adolescentes de 16 e 17 anos por crimes específicos; votação do parecer deve ocorrer somente após as eleições de 2026.
Entre as principais mudanças previstas na nova lei, estão os aumentos de pena de alguns crimes praticados contra crianças e adolescentes
Ela é investigada por suspeita de comercialização irregular de medicamentos para emagrecimento. A operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (4).
Defesa do rapper Oruam comemora decisão judicial que revoga prisão preventiva e desclassifica acusação de homicídio
Defesa afirma que acusação não tinha sustentação em provas
Polícia Federal apreendeu 40 ampolas com substância principal do Mounjaro